Se você já ouviu falar de “planejamento sucessório” ou “holding familiar” e ficou confuso, não se preocupe! Estou aqui para simplificar. Em essência, trata-se de uma estratégia legal para proteger e gerenciar os bens e patrimônios de uma família. Vamos quebrar isso em partes menores para entender melhor.
O que é Holding Familiar?
Imagine que uma família tenha diversos bens: casas, terrenos, ações, entre outros. Esses bens podem estar no nome do pai, da mãe, dos filhos etc. A holding familiar é como uma empresa que é criada para “agrupar” todos esses bens sob uma única entidade. Assim, ao invés de terem vários bens em seus nomes pessoais, a família passa a ter ações ou cotas dessa empresa que, por sua vez, detém todos esses bens.
Por que fazer isso?
Existem vários benefícios. Um dos mais importantes é simplificar a transferência desses bens quando, por exemplo, o patriarca ou matriarca da família vier a falecer. Em vez de lidar com uma série complexa de processos legais para cada propriedade, a família só precisa gerenciar as ações ou cotas da holding.
Outra vantagem é a questão tributária. Sem entrar em muitos jargões técnicos, ao transferir o patrimônio para uma holding, o cálculo de certos impostos pode ser baseado no valor dessas ações ou cotas, o que, em alguns casos, pode ser mais vantajoso.
Avaliação de Bens Imóveis e Participações Societárias
Quando estamos diante de um processo de inventário, a avaliação do patrimônio deixado é essencial para determinar o valor dos bens e, consequentemente, o valor dos tributos a serem pagos.
É aqui que a estratégia de constituir uma Holding pode se tornar financeiramente vantajosa.
Avaliação de Bens Imóveis e Participações Societárias
Os imóveis são avaliados com base no seu valor de mercado, levando em consideração aspectos como localização, tamanho, padrão construtivo, entre outros. Esta avaliação pode ser mais complexa e sujeita a interpretações variadas, podendo resultar em valores mais elevados e consequentemente, um maior montante de impostos.
Por outro lado, as cotas ou ações de uma holding são avaliadas de acordo com as normas contábeis, ou seja, pelo valor patrimonial da empresa. O valor patrimonial de uma empresa pode ser inferior ao valor de mercado dos bens que compõem seu patrimônio, especialmente se considerarmos imóveis que, ao longo do tempo, valorizam-se acima da depreciação contábil.
Assim, ao se levar a inventário cotas de uma holding em vez dos imóveis em si, pode-se ter uma avaliação menos onerosa, o que resulta em uma base de cálculo menor para o ITCMD.
Vantagem Financeira de Levar a Inventário Cotas de uma Holding
Constituir uma holding com o objetivo de administrar bens imóveis pode ser uma estratégia inteligente, principalmente quando se pensa na sucessão patrimonial. Ao avaliar as cotas/ações da holding, ao invés dos imóveis individualmente, pode-se obter uma economia significativa no pagamento do ITCMD.
Além disso, a avaliação pelo valor patrimonial, conforme as normas contábeis, é uma metodologia mais objetiva, reduzindo as chances de contestações ou necessidade de reavaliações.
Conclusão
A estratégia de centralizar imóveis em uma holding e posteriormente, em processos de inventário, avaliar as cotas dessa empresa ao invés dos bens individualmente pode ser financeiramente vantajosa. No entanto, é importante consultar profissionais especializados no assunto para uma estruturação correta e análise das particularidades de cada situação patrimonial.
