O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda Pública pode recalcular o Imposto de Transmissão Causa Mortis...

O artigo explora as recentes mudanças no ITCMD devido à reforma tributária e destaca a importância do planejamento...

Este artigo explica o escalonamento previsto na Lei nº 14.973/24, que permite a atualização do valor de imóveis...

Este artigo aborda a base de cálculo do ITCMD na cessão de cotas de uma holding familiar, analisando...

Este artigo explora a base de cálculo do ITCMD em doações de quotas societárias, explicando como o valor...

PGBL e VGBL são dois tipos de planos de previdência privada que ajudam a poupar para a aposentadoria....