Como se faz uma holding?
Com o intuito de proporcionar uma visão abrangente e acessível sobre a constituição de uma holding, este artigo se destina tanto a leigos quanto a entusiastas do direito empresarial e do planejamento sucessório.
Uma holding não é apenas uma estrutura empresarial, ela é um veículo de gestão patrimonial e sucessória, essencial para a preservação e transmissão eficiente de bens e ativos.
Contratação de Advogado e Contabilidade
O primeiro passo para constituir uma holding é buscar aconselhamento qualificado. Um advogado especializado em direito societário, tributário e planejamento sucessório, em conjunto com um contador experiente em holdings, pode oferecer um planejamento personalizado que atenda às suas necessidades específicas. Um advogado especializado pode assessorá-lo sobre pelas complexidades legais, ajudar na definição da estrutura mais adequada da holding (tipo societário), do melhor regime de tributação e prestar assistência na redação dos documentos societários. Já uma contabilidade especializada pode orientar sobre questões fiscais e contábeis, fundamentais para a eficiência e conformidade da holding.
Constituição da Holding: Pura ou Mista?
Após a escolha dos profissionais, o passo seguinte é a constituição da holding. Esta pode ser pura (dedicada exclusivamente à participação em outras empresas) ou mista (com atividades operacionais além da participação em outras empresas).
Depois você deverá escolher o nome, a sede, o objeto social, o capital social inicial e o quadro societário da Holding. É um momento importante, pois define a identidade e os objetivos da sua holding. Ainda nesta etapa, você deve retirar os certificados digitais para os sócios para assinatura do contrato para sua constituição.
Constituída a Holding, a contabilidade contratada precisará retirar o seu certificado digital, registrá-la nos órgãos competentes, definir do regime tributário e iniciar a contabilização e cumprimento das obrigações acessórias.
Integralização dos Bens e Planejamento Tributário
O próximo grande passo é a integralização dos bens ao capital social da holding. Esta etapa envolve a transferência dos ativos dos sócios para o capital social da empresa, que muitas vezes inclui imóveis.
Notavelmente, a transferência de imóveis para a holding, em regra, é isenta do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), embora alguns municípios cobrem este imposto parcialmente.
Implementando a Governança Corporativa
Depois de integralizada os bens no capital social da Holding, é hora de pensar na sua governança corporativa. A governança corporativa é fundamental para garantir a organização, a transparência e a eficiência na gestão da holding. Este passo envolve definir processos, políticas e práticas que irão reger as operações e as relações entre os sócios e gestores.
Transição de Patrimônio: Doação ou Venda?
Criada a regras de governança corporativa, é hora de pensar em transição. Um dos aspectos mais críticos da holding é a transição do patrimônio (quotas/ações) para os herdeiros. Isso pode ser feito através de doação ou venda de quotas/ações.
A respeito desta transição, algumas definições são importantes, como:
- Vai ter Cláusula Golden Share? Esta cláusula atribui poderes especiais a determinado tipo de ação, geralmente retida pelo fundador.
- A doação das quotas/ações vai ter usufruto? Esta cláusula permite que o doador mantenha o usufruto dos direitos decorrentes das participações societárias, como dividendos, mesmo após a transferência.
- A doação das quotas/ações vai ter cláusulas de Impenhorabilidade e Incomunicabilidade? Estas cláusulas protegem as participações societárias contra eventuais problemas financeiros ou divórcio dos herdeiros.
Gestão Contábil e Administrativa
Com a holding constituída e operacionalizando, a gestão contábil e administrativa torna-se essencial. É importante manter registros precisos e conformidade com as obrigações fiscais e legais.
Construindo um Legado
Finalmente depois de passar por todas estas fases, a holding se torna o veículo através do qual todos os novos bens são adquiridos, permitindo a formação de um legado consistente e a preservação do patrimônio familiar ao longo das gerações.
Conclusão
A constituição de uma holding é um processo complexo, mas essencial para quem busca uma gestão patrimonial eficiente e um planejamento sucessório estratégico. Com a orientação correta e uma abordagem bem planejada, é possível garantir a segurança e a prosperidade do patrimônio familiar para as futuras gerações.
