Quem tem Holding, Precisa Fazer Inventário?
Quando se trata de gestão e planejamento de patrimônio, a constituição de uma holding familiar é uma estratégia comum e de extrema eficiência. Neste pretendo esclarecer dúvidas frequentes sobre a relação entre a existência de uma holding e a necessidade de realizar um inventário.
O que é uma Holding Familiar?
Uma holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família. Normalmente, o patriarca ou a matriarca transfere seus bens para esta empresa (holding), com o intuito de preparar a sucessão patrimonial. Essa transferência pode incluir imóveis, participações societárias, veículos, dinheiro e outros ativos.
Transferência de Patrimônio e Sucessão
Uma vez que o patrimônio está no capital social (patrimônio) da holding, o passo seguinte é a doação das quotas ou ações aos herdeiros. Essa doação pode ser feita com cláusulas especiais, como usufruto, incomunicabilidade e impenhorabilidade, garantindo proteção aos herdeiros contra riscos futuros (divórcio ou dívidas).
O patriarca ou matriarca, como uma outra possibilidade, pode reter uma pequena parcela da participação na holding, mas com uma cláusula de ‘golden share’, assegurando direitos especiais de decisão.
A Necessidade do Inventário
O inventário é um procedimento legal para a transferência de bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. No contexto de holdings familiares, ele se torna necessário em dois cenários específicos:
- Caso haja Bens Fora da Holding: Se o patriarca ou matriarca não transferiu todos os seus bens para a holding, mantendo parte em seu nome pessoal.
- Caso as Participações Societárias Não Tenham sido Transferidas: Caso as participações societárias na holding não tenham sido transferidas aos herdeiros em vida ou transferidas parcialmente.
Implicações do Inventário
Realizar um inventário no Brasil envolve certos custos, procedimentos e morosidade. Há a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), honorários advocatícios e despesas processuais. As despesas processuais também são significativas, especialmente se o inventário for extrajudicial, que, apesar de mais ágil, tende a ser mais caro.
Pontos Complementares
Quando falamos em constituição de Holding, como forma de planejamento sucessório, além dos benefícios do adiantamento do planejamento, temos vários outros pontos complementares como:
- Planejamento Tributário: A criação de uma holding familiar permite um planejamento tributário mais eficiente. Pode ser interessante discutir como a concentração de ativos em uma holding pode resultar em economia tributária, tanto no âmbito do Imposto de Renda quanto na transmissão de bens.
- Governança Corporativa: A holding familiar pode ser uma ferramenta para implementar práticas de governança corporativa, essenciais para manter a harmonia e a transparência na gestão dos bens familiares. Isso inclui a definição de regras claras para a distribuição de dividendos, a administração dos ativos e a resolução de conflitos.
- Sucessão Empresarial: Em famílias com negócios, a holding pode facilitar a sucessão empresarial. Pode ser relevante abordar como a holding permite uma transição mais suave de liderança e propriedade em empresas familiares.
- Proteção Patrimonial: Além da sucessão patrimonial, a holding familiar pode oferecer uma camada de proteção aos bens contra riscos externos, como litígios e crises financeiras. Este aspecto de proteção patrimonial é fundamental para garantir a longevidade do patrimônio familiar.
- Flexibilidade na Gestão de Ativos: Com a holding, há maior flexibilidade na gestão dos ativos, permitindo decisões estratégicas sobre investimentos, vendas e aquisições de bens de forma mais coordenada e eficiente.
- Aspectos Psicológicos e Familiares: É importante também considerar os aspectos psicológicos e familiares envolvidos na criação de uma holding. A maneira como o processo é conduzido pode afetar as relações familiares, sendo fundamental uma comunicação clara e a participação de todos os membros da família nas decisões.
Conclusão
A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficiente para a gestão de patrimônio e planejamento sucessório. Contudo, é essencial que o processo de transferência de bens e participações societárias seja realizado de maneira completa e estratégica, evitando a necessidade de um inventário dispendioso e complexo. Consultar um advogado especialista em holdings familiares é sempre recomendado para garantir a melhor abordagem neste processo.
