Quais as vantagens de uma Holding?
Quando falamos em gestão patrimonial e sucessória, uma das ferramentas mais eficazes e menos compreendidas é a holding familiar. Muitas pessoas associam este termo apenas a grandes conglomerados empresariais, mas a realidade é que a holding pode ser uma estratégia valiosa para famílias de diversos tamanhos e patrimônios. Neste artigo, abordarei s as principais vantagens, no meu ponto de vista, de constituir uma holding, destacando como essa estratégia pode ser benéfica não apenas em termos fiscais e financeiros, mas também na construção e preservação de um legado familiar.
Então vamos lá para falar sobre as vantagens!
Redução de Tributos Sobre Receitas
Quando uma família opta por constituir uma holding e integralizar seus imóveis no capital social dessa entidade, ela abre caminho para uma gestão tributária mais eficiente. Neste cenário, os aluguéis recebidos pela holding, em vez de serem tributados como renda da pessoa física do sócio, são considerados receita da empresa (holding). Essa mudança na classificação traz benefícios significativos em termos de tributação.
Segundo a legislação tributária brasileira, um indivíduo que recebe aluguéis enquanto pessoa física está sujeito à tabela progressiva do Imposto de Renda, que pode alcançar até 27,5% sobre o valor recebido. Por outro lado, a holding, especificamente aquelas cujo objeto social envolve atividades imobiliárias, está sujeita a uma carga tributária diferenciada. A tributação sobre os lucros de uma holding imobiliária, quando optar pelo Lucro Presumido, geralmente se situa em torno de 11,33%, representando uma economia significativa em comparação com as alíquotas aplicadas às pessoas físicas.
Lembrando que, além destes 11,33% (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL), holdings que apresentam lucros acima de R$ 60.000 por trimestre podem estar sujeitas a um adicional de Imposto de Renda.
No entanto, mesmo com esse adicional, a carga tributária total tende a ser mais baixa do que a enfrentada por indivíduos como pessoas físicas. Esse cenário torna a holding uma estrutura atraente para a gestão de propriedades e receitas de aluguel, oferecendo uma economia tributária substancial.
Economia em Despesas de Inventário
Outra vantagem relevante é a redução de custos relacionados ao inventário. A holding familiar também se destaca na minimização de despesas associadas ao processo de inventário. No Brasil, o inventário tradicional pode implicar custos significativos, incluindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), além de honorários advocatícios e variadas despesas processuais, que tendem a ser particularmente elevados em procedimentos extrajudiciais.
A constituição de uma holding permite um planejamento sucessório precoce e estruturado, que não só facilita a transferência de bens, mas também reduz substancialmente esses custos decorrentes de eventual inventário. Esta abordagem não apenas simplifica o processo de sucessão, mas o torna mais acessível e menos oneroso, alinhando-se com uma gestão patrimonial eficaz e economicamente vantajosa.
Organização do Patrimônio Familiar
A holding também permite uma gestão organizada do patrimônio familiar. A utilização de uma holding para gerir o patrimônio familiar oferece uma estrutura organizacional refinada e eficiente. Ao centralizar todos os bens e investimentos em uma única entidade, ela proporciona um controle mais efetivo e uma administração simplificada do patrimônio.
Esta organização não somente torna mais fácil a gestão dos ativos já existentes, mas também ajuda na sua potencial ampliação futura. A holding oferece uma visão consolidada e detalhada do patrimônio, melhorando a qualidade das decisões relacionadas à gestão e ao planejamento patrimonial a longo prazo.
Proteção Patrimonial
Embora no Brasil não exista uma proteção patrimonial absoluta, a holding oferece uma camada relevante de segurança.
Na realidade jurídica e econômica do Brasil, onde uma proteção patrimonial absoluta é inexistente, a constituição de uma holding emerge como uma solução eficaz para reforçar a segurança do patrimônio familiar. Essa estrutura jurídica proporciona uma proteção significativa contra possíveis contingências legais e financeiras, atuando como um escudo que preserva os bens familiares.
Ao abrigar o patrimônio sob a holding, as famílias podem desfrutar de uma maior tranquilidade e estabilidade, sabendo que seus ativos estão mais resguardados contra imprevistos e volatilidades do mercado ou do ambiente legal.
Holding versus Doação em Vida
É comum eu ser questionado sobre: “Por que não apenas doar os bens em vida, ao invés de criar uma holding?”. A doação em vida é, de fato, uma forma de planejamento sucessório. No entanto, a holding vai além, pois permite a construção de um legado. Com ela, é possível estabelecer regras e diretrizes que orientarão a gestão do patrimônio ao longo das gerações.
Ao constituir uma holding, você está, na verdade, construindo um legado que transcenderá sua existência. É a chance de deixar não apenas bens, mas valores, tradições e um senso de unidade familiar.
Imagine estabelecer tradições, como reuniões mensais para discutir o patrimônio e os planos futuros, solidificando os laços familiares e a visão de futuro compartilhada.
Conclusão
A holding familiar não é apenas um mecanismo de planejamento tributário e patrimonial. Ela é um veículo para perpetuar valores, unir a família em torno de um projeto comum e garantir que o seu legado prospere através das gerações. Se você ainda não considerou essa opção, talvez seja o momento de refletir sobre como uma holding pode beneficiar não apenas o seu patrimônio, mas também a sua família.
