Você já se perguntou se está pagando mais impostos do que deveria? Se sua resposta é sim, este artigo pode ser a chave que você estava procurando. Uma janela de oportunidade está aberta para as sociedades prestadoras de serviços de narureza intelectual, científica, literária ou artística e é hora de descobrir como aproveitá-la.
A Chave para Economizar no ISSQN
No complexo mundo tributário brasileiro, o ISSQN é um dos impostos mais abordados, pois representa uma grande parte da carga tributárias das empresas prestadoras de serviços. Mas, e se eu lhe disser que há uma forma inteligente, totalmente legal e menos conhecida de recolher esse imposto? Isso não lhe interessa? Se a resposta é “sim”, continue lendo!
Descubra se a Sua Empresa se Enquadra
Se você faz parte de uma sociedade prestadora de serviços de natureza intelectual, científica, literária ou artística, como um escritório de advogados, contadores ou engenheiros, este é o seu momento de ouro.
Saiba que a tributação fixa do ISSQN foi feita para você pois, em determinados casos, é muito menos onerosa. Ao invés de pagar um percentual, que varia de 2% a 5%, sobre o faturamento, o imposto é determinado com base em cada profissional habilitado. Sim, é simples assim! E, melhor, é completamente respaldado pela lei e pacificado pelos Tribunais Superiores.
Esta modalidade de tributação é prevista nos parágrafos 1º e 3º do artigo 9º do Decreto Lei nº 406/68, e uma observação essencial é que, apesar da Lei Complementar nº 116/2003, essa previsão não foi revogada. Esta continuidade é respaldada por decisões do Superior Tribunal de Justiça, reforçando a não revogação dos dispositivos pelo art. 10 da LC 116/2003.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº RE 940.769, estabeleceu que leis municipais não podem criar impedimentos à submissão de sociedades profissionais ao regime de tributação fixa, garantindo, assim, uma uniformidade na interpretação e aplicação da lei em nível nacional.
Por Que Poucos Falam Sobre Isso?
Acredite ou não, essa modalidade de tributação é amparada desde o Decreto Lei nº 406/68. E, apesar das atualizações tributárias, esse benefício perdurou, mas nem todos estão atentos a ele. E aqui você tem a oportunidade de estar à frente de muitos profissionais.
Seja Inteligente: Não Pague Mais do que Deve!
Outra boa notícia? Mesmo se sua sociedade for limitada, a chance de economia ainda está ao seu alcance. O Código Civil é claro e aponta que profissões intelectuais não têm caráter empresarial. Por isso, a natureza da sua atividade intelectual permanece, e você pode aproveitar esse regime tributário especial.
Conclusão: A Oportunidade está Batendo à Sua Porta
Imagine o que você poderia fazer com a economia gerada ao otimizar seus impostos. Reinvestir no negócio? Treinamentos para sua equipe? Ou até mesmo uma expansão dos serviços? A decisão é sua! Não perca mais tempo. Aproveite essa informação valiosa, avalie com seus contadores e coloque sua sociedade no caminho da economia inteligente. Seus colegas vão querer saber o segredo do seu sucesso e, quando perguntarem, lembre-se de onde veio essa dica valiosa!
