O assunto que vou falar hoje é sobre usufruto. Mais especificamente sobre o usufruto do patriarca ou da matriarca quando eles doam as quotas ou ações da sua Holding para os herdeiros.
A preservação do patrimônio do patriarca ou da matriarca é uma preocupação central na gestão de holdings familiares e no planejamento sucessório.
Um instrumento jurídico eficiente e cada vez mais utilizado para garantir a continuidade dos negócios é o usufruto do patriarca ou matriarca na doação das participações societárias.
O usufruto, para quem não sabe, é um direito real que permite a uma pessoa, chamada usufrutuário, usar e gozar temporariamente de bens alheios, enquanto o proprietário, chamado nu-proprietário, mantém a posse e a propriedade do bem.
Nesse arranjo, o usufrutuário tem o direito de usufruir dos frutos e rendimentos gerados pelo bem, como aluguéis, juros, dividendos e outros rendimentos, sem alterar a substância do bem e garantindo sua integridade.
No entanto, o usufrutuário não pode vender ou dispor do bem, uma vez que a propriedade continua pertencendo ao nu-proprietário.
O usufruto pode ser constituído por um contrato, testamento ou ato de doação e geralmente tem um prazo determinado ou duração vitalícia. Após o término do usufruto, todos os direitos sobre o bem retornam ao nu-proprietário.
Esse instrumento jurídico é utilizado frequentemente em planejamento sucessório, como uma forma de transferir a propriedade de bens aos herdeiros, enquanto o doador (geralmente o patriarca ou matriarca) mantém o direito de uso e gozo dos bens durante sua vida, garantindo a continuidade da gestão e a proteção do patrimônio familiar.
Ao doar cotas ou ações de Holding aos herdeiros, o patriarca ou a matriarca pode estabelecer um usufruto, mantendo o controle administrativo e financeiro da Holding durante sua vida.
Isso permite a transmissão do patrimônio, sem alterar a gestão ou os interesses dos doadores.
Importante ressaltar que, a transferência das cotas ou ações pelos doadores em vida, com a constituição do usufruto, pode reduzir significativamente as despesas com eventual inventário.
Para quem não sabe, fazer um inventário hoje no Brasil pode ter um custo médio de até 15% do patrimônio da família. Por isto é importante fazer o Planejamento Sucessório em vida, reduzindo a perda do patrimônio da família em eventual inventário.
Importante mencionar que é crucial contar com o apoio de um advogado especializado em holding familiar e planejamento sucessório para analisar a situação específica de cada família e garantir a melhor estratégia.
Com a correta utilização do usufruto, a doação de participações societárias assegura a continuidade e prosperidade dos negócios, fortalecendo o legado familiar.
Para quem não sabe, a Planejar Patrimônio, braço do Grupo Ciatos, é formada por uma equipe multidisciplinar, com advogados especializados em Holding, contadores, administradores e psicólogos, é especializada na implantação de Holding Familiar e Planejamento Sucessório.
