Este artigo explica as novas regras para cálculo de juros e correção monetária aplicáveis a dívidas civis, focando...
Este artigo explica as novas regras para cálculo de juros e correção monetária aplicáveis a dívidas civis, focando...
A recente decisão do STF reafirma a necessidade de autorização judicial para que o Ministério Público ou outras...
A Lei 14.905/24, sancionada pelo presidente Lula, altera o Código Civil para padronizar a atualização monetária e juros...
A recente decisão da 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite a penhora de faturamento de...
O artigo discute uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expandiu o conceito de impenhorabilidade...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da decisão no caso AREsp 2.174.427, reafirmou a proteção do bem...
Grupo Ciatos Reestruturações Empresariais
Rua Guaicui, nº 715, Luxemburgo
Belo Horizonte/MG
© Diego Ciatos- Todos os direitos reservados