Qual o custo para abrir uma holding?
Em um país cada vez mais complexo e globalizado, a gestão de patrimônio e a sucessão empresarial são temas de interesse crescente. Uma estratégia eficaz para lidar com essas questões é a constituição de uma holding patrimonial.
Este artigo visa elucidar, de forma didática e acessível, o custo médio associado à abertura de uma holding patrimonial, desmistificando o processo para aqueles que não são especialistas no assunto.
Antes de adentrarmos nos custos, é fundamental entender o que é uma holding. Em termos simples, trata-se de uma empresa constituída com o objetivo de administrar um grupo de outras empresas (holding pura) ou bens e direitos (holding patrimonial).
É um instrumento jurídico poderoso para o planejamento sucessório, a otimização tributária e a centralização da gestão patrimonial.
A constituição de uma holding segue um roteiro específico como:
- definição da Estrutura Societária, ou seja, decidir se a holding será uma sociedade limitada ou anônima;
- contratação de contabilidade;
- elaboração do contrato Social ou Estatuto Social e atos societários com acordo de sócios;
- registro da empresa na Junta Comercial;
- definição do regime tributário;
- abertura de conta Bancária;
- contratação de despachante para regularização nos cartórios;
- pedido de isenção de ITBI na integralização de imóveis no capital social da Holding;
- regularizações e cadastros fiscais;
- contabilização das entradas e saídas e cumprimento das obrigações acessórias.
Este processo requer a assistência de um advogado especializado em direito societário, tributário e planejamento sucessório e de uma contabilidade.
Custo de Abertura: O Projeto
O primeiro custo a considerar é o projeto jurídico. Este engloba a assessoria legal para definição da estrutura societária mais adequada, elaboração do contrato ou estatuto social e dos atos societários complementares, escolha do regime tributário menos oneroso, pedido administrativo de isenção de ITBI e a orientação durante o processo de registro.
O valor varia conforme a complexidade da estrutura e a reputação do profissional ou escritório contratado.
Custo de Contabilidade na Constituição
Além do projeto jurídico, há custos associados à contabilidade necessária para constituir e contabilizar a holding. Estes custos diferem se a holding for uma sociedade anônima ou limitada, devido às diferentes exigências contábeis e fiscais de cada modalidade.
Após a constituição, a holding terá custos mensais com contabilidade. Esses custos envolvem a gestão contábil, fiscal e, em alguns casos, a folha de pagamento, se houver funcionários.
Integralização de Imóveis no Capital Social
Se a holding for constituída com a integralização de imóveis no capital social, surgem custos adicionais:
- Despachante: Para assessorar nas questões burocráticas.
- Cartório de Registro de Imóveis: Para o registro da transferência dos imóveis para a empresa.
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Este imposto pode ser proporcional, total ou, em determinados cenários, isento.
É fundamental consultar um especialista para entender o cenário aplicável.
Conclusão
A abertura de uma holding é um processo que envolve diversas etapas e custos. Entretanto, os benefícios a longo prazo, como a redução de tributos, a eficiência na gestão patrimonial e o planejamento sucessório, podem superar significativamente esses custos iniciais. Como cada caso possui suas particularidades, a consulta com profissionais especializados é sempre recomendada para uma abordagem personalizada e eficiente.
