O artigo trata da imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) nas operações de integralização de...

Empresas em crise financeira, com dívidas tributárias, bancárias, trabalhistas e com fornecedores, têm à disposição ferramentas eficazes para...

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a partilha de bens em arrolamento sumário pode ser feita...

Este artigo explica o escalonamento previsto na Lei nº 14.973/24, que permite a atualização do valor de imóveis...

Este artigo aborda a base de cálculo do ITCMD na cessão de cotas de uma holding familiar, analisando...

Este artigo explora a base de cálculo do ITCMD em doações de quotas societárias, explicando como o valor...