Se você acabou de abrir uma empresa ou está pensando em abrir, parabéns! Estar no controle de um negócio é uma jornada incrível. Mas, sabemos que a parte tributária pode ser um pouco complexa. Por isso, trago um guia prático sobre como apurar o Simples Nacional em seu início de atividades. Este é o tipo de informação que pode economizar muito do seu precioso tempo e dinheiro.
O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 140/18, é um regime tributário simplificado e diferenciado, ideal para empresas que estão começando.
Entenda como o Simples Nacional é calculado em empresas recém-fundadas:
Para empresas que acabaram de optar pelo Simples Nacional, a apuração do valor a ser pago de tributos no primeiro mês de atividade é feita de maneira especial. Vamos imaginar que sua empresa tenha obtido uma receita bruta de R$100.000,00 em seu primeiro mês. Para encontrar a receita bruta total acumulada (RBT12) deste mês, você deve multiplicar esse valor por 12. Ou seja, R$100.000,00 x 12 = R$1.200.000,00.
Vamos ilustrar:
- Atividade da Empresa: Comércio
- Data de Fundação: Janeiro de 2022
- Receita Bruta de Janeiro: R$100.000,00
- Receita Bruta projetada para 12 meses: R$1.200.000,00
- Fórmula: (RBT12 × Aliq – PD) / RBT12
- Cálculo: ((R$1.200.000,00 x 10,70%) – R$22.500,00)/R$1.200.000,00 = 8,83%
- Valor do Simples Nacional a Pagar: R$100.000,00 x 8,83% = R$8.830,00
O resultado? No primeiro mês de atividades, sua empresa pagará R$8.830,00 referente ao Simples Nacional.
E nos meses subsequentes?
Para os 11 meses seguintes ao início das atividades, o cálculo muda um pouco. Será considerada a média aritmética da receita bruta dos meses anteriores ao período de apuração, multiplicada por 12.
Utilizando o exemplo anterior, imagine que, em fevereiro, sua empresa tenha uma receita de R$50.000,00. O cálculo da alíquota efetiva do Simples Nacional será:
- Receita de Janeiro: R$100.000,00 Receita de Fevereiro: R$50.000,00
- Média de Receitas: (R$100.000,00 + R$50.000,00)/2 = R$75.000,00
- Receita Bruta projetada para 12 meses: R$75.000,00 x 12 = R$900.000,00
- Fórmula: (RBT12 × Aliq – PD) / RBT12 Cálculo: ((R$900.000,00 x 10,70%) – R$22.500,00)/R$900.000,00 = 8,20%
- Valor do Simples Nacional a Pagar: R$50.000,00 x 8,20% = R$4.100,00
Esse processo se repete mês a mês, sempre atualizando a média de receita.
Conclusão:
O Simples Nacional é uma excelente ferramenta para facilitar a tributação de empresas em início de atividade. Compreender sua mecânica e aplicar corretamente os cálculos é fundamental para uma gestão tributária eficiente. Se ficou alguma dúvida, consulte um especialista tributário. Seu negócio merece o melhor começo possível!
