Se você está pensando em abrir um negócio, é muito comum a necessidade de ter um sócio, seja ele investidor ou operador.
Mas você sabia que existem diferenças entre esses tipos de sócio? O sócio investidor recebe apenas os lucros provenientes do negócio, enquanto o sócio operador trabalha na empresa e recebe um salário (pró-labore) além dos dividendos.
O que muitos empreendedores não percebem é a importância de estabelecer um contrato social e um acordo de quotista redigido por uma especialista. Esses documentos preveem questões fundamentais para o funcionamento da empresa, como direito de preferência na compra, sucessão no caso de morte ou separação judicial, dissolução societária, direito de saída da sociedade, distribuição de dividendos, pró-labores, direitos e responsabilidades dos sócios, entre outros.
Por isso, é fundamental que os sócios se atentem às cláusulas mais importantes desses documentos. Definir os objetivos e a natureza do negócio, a participação dos sócios e seus respectivos direitos e deveres são apenas algumas das questões fundamentais que devem ser consideradas.
É importante prever cláusulas que definam a resolução de conflitos, como por exemplo, um método de arbitragem, judicial ou mediação. Também é necessário definir como serão tomadas as decisões importantes para a empresa, como a aprovação de investimentos, aumento de capital ou a contratação de novos funcionários.
Outro ponto fundamental é a definição de como serão distribuídos os lucros e perdas entre os sócios.
Em caso de separação de um dos sócios ou até mesmo da dissolução da empresa, é importante prever no contrato social e no acordo de quotistas as condições para a saída, a transferência das cotas e a liquidação dos negócios.
O contrato social e o acordo de quotistas devem ser atualizados sempre que houver mudanças na empresa, como a entrada ou saída de sócios, alteração do capital social ou mudança no objeto social.
A falta de um contrato social bem protegido pode gerar conflitos entre os sócios, além de colocar em risco a saúde financeira da empresa. Por isso, é fundamental que os empreendedores não negligenciem esse aspecto tão importante do negócio.
Ao elaborar o contrato social e o acordo de cotas, é preciso ter em mente que esses documentos serão a base para as relações entre os sócios e para a gestão da empresa.
Por isso, é fundamental que eles sejam elaborados com cuidado e atenção aos detalhes, levando em consideração as especificidades do negócio e as expectativas dos sócios.
O que quero dizer então é que investir na elaboração de um contrato social e um acordo de quotistas bem seguras é essencial para garantir o sucesso da empresa e evitar conflitos entre os sócios. Com esses documentos em mãos, é possível estabelecer um relacionamento saudável e transparente entre os sócios, além de garantir a continuidade do negócio mesmo em casos de mudanças ou imprevistos.
Não subestime a importância do contrato social e do acordo de quotistas para o sucesso do seu negócio. Invista tempo e recursos na elaboração desses.
No Método Códigos PES, para aqueles empreendedores que querem crescer para atingir o topo, é ensinado sobre seus direitos e deveres como sócios e sobre as principais cláusulas que ele deve incluir no acordo de quotistas.
